TERMOS DE SERVIÇO

Data de Vigência: 01/02/2026

Este website, disponível em https://magnapromo.com.br/, é operado por Magna Promo. Ao longo destes Termos de Serviço, os termos “nós”, “nos” e “nosso(a)” referem-se à Magna Promo. Ao acessar, navegar, utilizar o site, enviar conteúdo, criar conta ou realizar uma compra, você concorda com estes Termos de Serviço e com as políticas aqui referenciadas, que se aplicam a visitantes, clientes, titulares de conta e demais usuários do site.

SEÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA ONLINE

Ao utilizar este site, você declara que tem pelo menos 18 anos de idade ou que possui autorização, consentimento e supervisão de seu responsável legal para usar o site e realizar compras, quando permitido pela legislação aplicável.

Você concorda em utilizar este site apenas para fins lícitos e autorizados, e em não utilizar nossos produtos, serviços, sistemas ou conteúdo para qualquer finalidade ilegal, fraudulenta, abusiva ou não autorizada. Você também declara possuir capacidade legal para contratar.

A violação destes Termos poderá resultar, na máxima extensão permitida por lei, em suspensão, bloqueio de acesso, cancelamento de pedidos, encerramento de conta e adoção das medidas cabíveis.

SEÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS

Reservamo-nos o direito de recusar atendimento, acesso ao site, criação de conta, processamento de pedido ou prestação de serviços, total ou parcialmente, na máxima extensão permitida por lei, inclusive em casos de suspeita de fraude, uso indevido da plataforma, violação destes Termos ou exigência legal.

Ao utilizar o site, você concorda com o uso de comunicações eletrônicas para envio de confirmações, avisos operacionais, atualizações de pedido, notificações contratuais e demais informações relacionadas à sua relação conosco.

Você concorda em não comprometer a integridade, segurança, disponibilidade ou funcionamento do site, inclusive por meio de tentativas de acesso não autorizado, interferência técnica, automação abusiva, coleta indevida de dados ou qualquer outro uso incompatível com a finalidade da plataforma.

Os títulos e cabeçalhos destes Termos são utilizados apenas por conveniência e não limitam nem afetam a interpretação das disposições aqui contidas.

SEÇÃO 3 - EXATIDÃO, INTEGRALIDADE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES

As informações disponibilizadas neste site são fornecidas para fins gerais de informação e compra e podem, em determinados momentos, conter atrasos, simplificações, inexatidões, omissões ou estar desatualizadas.

Nenhuma informação publicada no site deve ser interpretada, isoladamente, como única base para decisões sem verificação adicional, quando cabível.

Reservamo-nos o direito de corrigir, alterar, atualizar ou remover conteúdo do site a qualquer momento, sem obrigação geral de atualização contínua, salvo quando exigido pela legislação aplicável.

SEÇÃO 4 - MODIFICAÇÕES NO SERVIÇO E NOS PREÇOS

Os preços dos produtos são exibidos em BRL e, salvo indicação em contrário, os tributos aplicáveis já estão incluídos no preço final exibido ao consumidor.

Reservamo-nos o direito de modificar preços, condições comerciais, disponibilidade de produtos, funcionalidades do site, campanhas, promoções, meios de pagamento, conteúdo e serviços a qualquer momento, sem aviso prévio, observado o respeito às compras já concluídas e aos direitos legalmente assegurados ao consumidor.

Também poderemos modificar, suspender ou descontinuar qualquer parte do site ou de nossos serviços, temporária ou permanentemente, na máxima extensão permitida por lei, sem que isso gere responsabilidade por perdas indiretas, incidentais ou consequenciais, ressalvados os direitos irrenunciáveis do consumidor.

SEÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS

A Magna Promo comercializa produtos de categorias variadas, incluindo roupas, eletrônicos, gadgets e acessórios, para entrega no Brasil.

Alguns produtos podem estar disponíveis em quantidades limitadas, sujeitas à disponibilidade de estoque, fornecimento, logística ou capacidade operacional. Reservamo-nos o direito de limitar quantidades por pedido, por cliente, por endereço, por meio de pagamento ou por qualquer critério razoável de prevenção a abuso, erro operacional ou fraude.

Empregamos esforços razoáveis para exibir com precisão cores, imagens, descrições e características dos produtos. No entanto, não garantimos que a exibição em qualquer dispositivo reproduza com exatidão absoluta cores, proporções, texturas ou detalhes visuais.

Reservamo-nos o direito de descontinuar, substituir, alterar ou retirar qualquer produto do site a qualquer momento, bem como recusar ou limitar pedidos, na máxima extensão permitida por lei.

Informações gerais de envio e entrega podem incluir frete grátis para o Brasil, processamento de pedidos realizados após as 17:00 (horário de Brasília) no dia seguinte, prazo de processamento de até 48 horas, prazo de trânsito estimado de 3 a 15 dias úteis após a saída do fornecedor e prazo total estimado de entrega de 7 a 20 dias úteis. Não há dias fixos de não processamento previamente informados. Esses prazos são estimativas e podem sofrer variações por fatores fora de nosso controle, incluindo atrasos de transportadora, eventos naturais, restrições logísticas, fiscalização, alta demanda ou intercorrências operacionais. As condições completas constam na Política de Envio.

SEÇÃO 6 - EXATIDÃO DAS INFORMAÇÕES DE COBRANÇA E CONTA

Ao realizar um pedido, você concorda em fornecer informações verdadeiras, completas, atuais e precisas, incluindo nome, endereço, e-mail, telefone, dados de entrega e, quando aplicável, informações de cobrança.

A confirmação do pedido na tela de finalização e/ou por e-mail confirma o recebimento da sua solicitação de compra, mas não representa aceitação definitiva e irrevogável do pedido. O pedido poderá estar sujeito a verificação de dados, disponibilidade, validação de pagamento, revisão automática do gateway, análise de inconsistências e medidas de prevenção à fraude.

Aceitamos, conforme disponibilizado no checkout, os seguintes meios de pagamento: American Express, Visa, Diners, Mastercard, Elo, Hipercard e Pix. O pagamento é capturado no momento do pedido.

Poderemos recusar, limitar, cancelar ou não processar pedidos em casos de erro material, falha de autorização, suspeita de fraude, divergência relevante de dados, indisponibilidade do produto, problema operacional ou descumprimento destes Termos. Quando aplicável, poderemos exigir que o endereço de cobrança seja compatível com as informações do pagamento e com os mecanismos de validação utilizados.

Caso um pedido seja cancelado após a cobrança, qualquer reembolso aplicável será tratado de acordo com a Política de Reembolso e com a legislação aplicável.

Pedidos poderão ser alterados quanto ao endereço de entrega apenas dentro de até 24 horas da realização da compra e desde que ainda não tenham sido enviados. Após o envio, alterações e cancelamentos poderão não ser possíveis. Quando o pagamento for recusado, o cliente deverá entrar em contato com o suporte imediatamente.

SEÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS

Podemos fornecer acesso a ferramentas, recursos, integrações ou funcionalidades de terceiros sobre as quais não exercemos monitoramento, controle ou ingerência direta.

Quaisquer ferramentas de terceiros disponibilizadas por meio do site são fornecidas “no estado em que se encontram” e “conforme disponíveis”, sem garantias, declarações ou endossos de qualquer natureza. O uso dessas ferramentas ocorre por conta e risco do usuário.

É sua responsabilidade analisar os termos, políticas e condições aplicáveis a tais ferramentas antes de utilizá-las.

SEÇÃO 8 - LINKS DE TERCEIROS

Este site poderá conter links, redirecionamentos, integrações ou referências a websites, conteúdos, sistemas e serviços de terceiros, inclusive transportadoras, meios de pagamento, verificadores de segurança, plataformas de rastreamento e parceiros tecnológicos.

Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, precisão, disponibilidade, práticas, políticas, produtos ou serviços de terceiros. A utilização de quaisquer sites ou serviços de terceiros será regida pelos termos e políticas desses respectivos provedores.

Recomendamos que você revise cuidadosamente os termos de uso e as políticas de privacidade de qualquer terceiro antes de realizar qualquer interação, envio de dados ou contratação.

SEÇÃO 9 - COMENTÁRIOS DE USUÁRIOS, FEEDBACK E OUTRAS SUBMISSÕES

Se você enviar avaliações, sugestões, ideias, propostas, comentários, materiais, mensagens, opiniões, fotos, depoimentos ou qualquer outro conteúdo ao site ou à Magna Promo, você nos concede uma licença não exclusiva, mundial, gratuita, sublicenciável e utilizável, na medida necessária, para usar, reproduzir, adaptar, publicar, traduzir, exibir, distribuir e incorporar esse conteúdo em nossos canais, operações, materiais e comunicações, respeitada a legislação aplicável.

Você declara que possui os direitos necessários sobre qualquer conteúdo enviado e que esse conteúdo não viola direitos de terceiros, não contém material ilícito, ofensivo, discriminatório, enganoso, difamatório, malicioso ou abusivo, nem código nocivo.

Reservamo-nos o direito, mas não a obrigação, de monitorar, editar, recusar, moderar ou remover conteúdos que, a nosso critério razoável, violem estes Termos, direitos de terceiros, legislação aplicável ou padrões mínimos de segurança e convivência.

SEÇÃO 10 - INFORMAÇÕES PESSOAIS

O tratamento de dados pessoais realizado em conexão com o uso do site, a criação de conta, o processamento de pedidos, o atendimento ao cliente, o envio de comunicações operacionais e, quando autorizado, o envio de comunicações promocionais, é regido por nossa Política de Privacidade.

Adotamos medidas razoáveis de finalidade, necessidade, limitação de acesso e proteção das informações, sem, contudo, garantir segurança absoluta ou inviolabilidade total de sistemas, redes e transmissões.

Sempre que aplicável, o tratamento de dados será realizado em conformidade com a legislação de proteção de dados pertinente. Nada nestes Termos amplia garantias além daquelas expressamente previstas em nossa Política de Privacidade ou exigidas por lei.

SEÇÃO 11 - ERROS, INEXATIDÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente, poderá haver no site ou em nossos serviços informações com erros tipográficos, inexatidões ou omissões relacionadas a descrições de produtos, preços, promoções, disponibilidade, prazos, frete, condições de pagamento ou qualquer outro conteúdo.

Reservamo-nos o direito de corrigir tais erros, inexatidões ou omissões e de alterar, atualizar ou cancelar pedidos quando necessário, inclusive após o envio de confirmação, na máxima extensão permitida por lei.

Não assumimos obrigação geral de atualizar imediatamente todas as informações do site, salvo quando exigido pela legislação aplicável.

SEÇÃO 12 - USOS PROIBIDOS

Além de outras proibições previstas nestes Termos ou na legislação aplicável, é vedado utilizar o site ou seu conteúdo para:

praticar ato ilícito, fraudulento ou enganoso; violar direitos autorais, marcas, patentes, segredos comerciais, imagem, privacidade ou quaisquer direitos de terceiros; assediar, ameaçar, discriminar, intimidar ou difamar pessoas; disseminar malware, vírus, scripts maliciosos ou códigos nocivos; realizar scraping, mineração de dados, coleta automatizada indevida ou engenharia reversa não autorizada; praticar phishing, spam, spoofing ou qualquer forma de fraude digital; tentar contornar autenticação, segurança, limites técnicos ou controles de acesso; usar dados de terceiros sem base legal; interferir no funcionamento do site, servidores ou redes; ou utilizar a plataforma para qualquer finalidade abusiva, imoral ou incompatível com sua finalidade comercial regular.

SEÇÃO 13 - ISENÇÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Na máxima extensão permitida por lei, o site, os serviços e quaisquer funcionalidades associadas são fornecidos “como estão” e “conforme disponíveis”, sem garantias expressas, implícitas ou legais de continuidade ininterrupta, ausência de falhas, adequação a finalidade específica, disponibilidade permanente, precisão absoluta ou ausência de componentes nocivos.

Não garantimos que o uso do site será contínuo, pontual, seguro ou livre de erros, nem que quaisquer falhas serão corrigidas em prazo específico.

Na máxima extensão permitida por lei, a Magna Promo não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, punitivos, exemplares ou consequenciais, inclusive lucros cessantes, perda de receita, perda de oportunidade, perda de dados, interrupção de negócios ou prejuízos decorrentes de indisponibilidade do site, atraso logístico, indisponibilidade de terceiros, falhas de rede, eventos de força maior ou uso indevido pelo usuário.

Nada nestes Termos exclui, limita ou reduz direitos do consumidor que sejam irrenunciáveis, garantias legais obrigatórias ou responsabilidades que não possam ser excluídas por lei.

SEÇÃO 14 - INDENIZAÇÃO

Você concorda em indenizar, defender e isentar a Magna Promo, seus administradores, representantes, parceiros, fornecedores, prestadores de serviço e afiliados de quaisquer reclamações, demandas, perdas, danos, responsabilidades, custos e despesas, inclusive honorários razoáveis, decorrentes de ou relacionados a: violação destes Termos; uso indevido do site; fraude; violação de lei aplicável; ou infração de direitos de terceiros.

Esta obrigação será aplicada na medida permitida pela legislação aplicável e sem prejuízo de direitos irrenunciáveis do consumidor.

SEÇÃO 15 - DIVISIBILIDADE

Se qualquer disposição destes Termos for considerada ilegal, inválida, nula ou inexequível por autoridade competente, tal disposição será considerada separável e limitada na menor medida necessária, sem afetar a validade e a exequibilidade das demais disposições, que permanecerão em pleno vigor.

SEÇÃO 16 - RESCISÃO

Estes Termos permanecerão em vigor enquanto você utilizar o site ou mantiver relação contratual conosco.

Você poderá encerrar esta relação a qualquer momento mediante a cessação de uso do site e, quando aplicável, o encerramento de sua conta, observadas as obrigações pendentes decorrentes de compras já realizadas.

Poderemos suspender ou encerrar seu acesso ao site, sua conta ou a possibilidade de realizar pedidos, sem aviso prévio, caso haja violação destes Termos, suspeita razoável de fraude, uso indevido da plataforma, exigência legal ou risco à segurança.

As disposições que, por sua natureza, devam sobreviver à rescisão continuarão válidas, incluindo, entre outras, regras sobre propriedade intelectual, comentários e submissões, limitação de responsabilidade, indenização, dados pessoais, resolução de conflitos e direitos legais obrigatórios.

SEÇÃO 17 - ACORDO INTEGRAL

Estes Termos de Serviço, em conjunto com a Política de Envio, a Política de Reembolso, a Política de Privacidade e demais políticas eventualmente publicadas no site, constituem o acordo integral entre você e a Magna Promo quanto ao uso do site e às compras realizadas por meio da plataforma.

Em caso de conflito entre estes Termos e uma política específica sobre determinado tema, prevalecerá a política específica naquilo que tratar diretamente da matéria correspondente, sem prejuízo dos direitos obrigatórios previstos em lei.

O não exercício de qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá renúncia.

SEÇÃO 18 - LEI APLICÁVEL

Estes Termos de Serviço serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

Qualquer controvérsia relacionada a estes Termos, ao uso do site ou às compras realizadas por meio da plataforma será submetida ao foro competente, na forma da legislação aplicável, inclusive ao foro do domicílio do consumidor quando cabível, sem prejuízo de direitos irrenunciáveis e de competências obrigatórias previstas em lei.

SEÇÃO 19 - ALTERAÇÕES NOS TERMOS DE SERVIÇO

Reservamo-nos o direito de atualizar, modificar ou substituir estes Termos de Serviço a qualquer momento, mediante publicação da versão revisada no site.

É sua responsabilidade revisar periodicamente esta página. O uso contínuo do site após a publicação de alterações constitui aceitação dos Termos revisados, na medida permitida por lei.

SEÇÃO 20 - INFORMAÇÕES DE CONTATO

Dúvidas sobre estes Termos de Serviço podem ser encaminhadas para:

Email: suporte@magnapromo.com.br.

Whatsapp: +55 47 99106-2506.